1. O Golpe Militar de 28 de Maio de 1926

No final da Primeira República, havia um grande descontentamento porque:

®    A situação financeira agrava-se;

®    A agitação social era constante com greves e revoltas;

®    A instabilidade política era muito grande, com frequentes conflitos entre os partidos e mudanças de governo.

Em 28 de Maio de 1926, militares conservadores, comandados pelo general Gomes da Costa, desencadearam um golpe militar.

Chegados a Lisboa, dissolveram o Parlamento, suspenderam a Constituição e entregaram a chefia do governo militar, o comandante Mendes Cabeçadas.

Começou assim um período de ditadura militar que se prolongou até 1933. Durante o seu tempo não se realizaram eleições; os governos foram escolhidos pelos militares; as liberdades foram suspensas; as greves foram proibidas e os órgãos de comunicação social passaram a estar sujeitos à censura.

2. Salazar: das finanças à chefia do governo

Em 1928, o general Carmona convidou para Ministro das Finanças António de Oliveira Salazar, que colocou como condição para aceitar o cargo, poder controlar todas as despesas dos outros ministérios, vetando-as se necessário.

Impondo uma política austera para restabelecer a ordem nas finanças públicas, Salazar adoptou as seguintes medidas:

• Aumentou os impostos, para garantir mais receitas;
• Diminuiu as despesas, nomeadamente na saúde, na educação e nos salários dos funcionários públicos;

• Estabilizou a moeda, através da descida das taxas de juro;

• Acabou com a dívida pública;

• Incentivou o aumento das exportações;

• Aumentou as reservas de ouro do Banco de Portugal.

Salazar, conseguiu, logo no primeiro ano, que as contas do Estado apresentassem um saldo positivo tendo adquirido um grande prestígio e poder dentro do Governo.

Em 1932, os militares decidindo entregaram o governo a Oliveira Salazar que se tornou Presidente do Concelho (Primeiro Ministro).

3. Salazar e o Estado Novo

Salazar organizou o Estado de acordo com as suas ideias políticas. Enquanto presidente do concelho, Salazar promoveu a elaboração de uma nova Constituição.

O Governo passou a ser órgão que detinha mais poderes. Foram proibidos os sindicatos e os partidos políticos, excepto o partido que apoiava o Governo: União Nacional, a imprensa passou a estar sujeita à censura.

O regime político que estabeleceu era, também ele uma ditadura a que Salazar deu o nome de Estado Novo.

As funções de Presidente da República foram esvaziadas e as liberdades foram severamente reprimidas.

4. A política das obras públicas

Uma vês que conseguiu, muito rapidamente pôr as finanças públicas com saldo positivo e aumentou as reservas de ouro no Banco de Portugal, Salazar pôde desenvolver a política de realização de obras públicas, tendo em vista, nomeadamente:

      Evitar o desemprego nos períodos de crise;

      Construir infra-estruturas no campo dos transportes e comunicações;

      Construir estádios, escolas, hospitais, etc.

Destacou-se o Eng.º Duarte Pacheco que foi Ministro das Obras Públicas e presidente da Câmara Municipal de Lisboa.

• A rede ferroviária não cresceu em extensão mas foi modernizada com a electrificação das linhas mais importantes;

• Ampliou-se a rede de estradas;

• Construíram-se novas pontes como por exemplo: Ponte Salazar (actualmente Ponte 25 de Abril) e Ponte da Arrábida;

• Foram construídas novas barragens;

Contudo as desigualdades acentuaram-se, o desemprego e as más condições de vida continuaram, levando a que milhares de portugueses emigrassem, principalmente na década de 60 do século XX.

5. As Restrições à Liberdade

Salazar, com a Constituição de 1933, acabou com a ditadura militar, mas em seu lugar instaurou outra ditadura.

Foi um governante autoritário e repressivo, proibindo a existência de partidos políticos e de sindicatos (que considerava terem sido os culpados pela instabilidade e dos males da 1ª República); proibiu o direito à greve e criou mecanismos de controlo e repressão da população.

Um desses mecanismos de repressão foi a polícia política. Criada em 1933 a PVDE (Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado) tinha como missão perseguir e prender todos aqueles que, de alguma forma, manifestassem ideias contrárias às do Governo.

Em 1945, a PVDE passou a designar-se por PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) e, em 1969 adoptou a designação de DGS (Direção Geral de Segurança).

Salazar criou ainda a comissão de censura prévia para impedir a livre circulação de ideias e evitar a criação de uma opinião pública desfavorável ao Estado Novo.

A Legislação Portuguesa foi criada em 1936; era uma organização militarizada composta pelos elementos mais fanáticos do salazarismo, que se propunha combater a “ameaça comunista”

Também em 1936 foram criadas a Mocidade Portuguesa e a Mocidade Portuguesa Feminina, organizações juvenis - às quais, obrigatoriamente, tinham de pertencer todos os jovens dos 7 aos 14 anos – que procuraram incutir nos jovens as ideias de obediência ao Estado Novo a e de culto ao chefe.

6. A Propaganda

A propaganda, enquanto instrumento que, a par da censura, melhor contribuiu para formar a mentalidade da população nos valores do Estado: obediência ao Estado, humildade e culto do chefe, promovendo a figura de Salazar como salvador da pátria.

7. O Ensino

Na década de 80 do séc. XX, cerca de 70% da população portuguesa era analfabeta. Defensor de uma sociedade essencialmente rural, fechada à inovação e mudança, Salazar definiu que, para a grande maioria da população, era suficiente saber ler, escrever e contar.

Em 1968, a taxa de analfabetismo desceu para 30% (ou seja, 50% da população era analfabeta) Contudo, registou-se uma significativa descida na qualidade de ensino, uma vez que uma grande parte dos professores foi substituída por regentes escolares, isto é, por apenas pessoas que tinham a 4ª classe.

Para que o controlo do ensino por parte do Estado fosse completo, impôs-se o uso de livros únicos aprovados pelo Governo.

8. Portugal e a Segunda Guerra Mundial

A 2ª Guerra Mundial, que ocorreu entre 1939 a 1945, opôs a Alemanha nazi de Adolfo Hitler, aliada à Itália fascista de Benedito Mussolini, aos países democráticos liderados pela Grã-Bretanha e pelos Estados Unidos América (U.S.A.)

Salazar preocupou-se em assegurar o não-envolvimento de Portugal.

Apesar da sua política de neutralidade, Portugal sofreu as consequências da guerra, nomeadamente no que se refere à escassez de bens de primeira necessidade, que conduziu à realização de campanhas de produção ao racionamento e as extensas filas diárias nas ruas de todo o país.

O regime nazi definiu, como um dos eixos centrais da sua política, a exterminação do povo judeu, mandando-o para campos de concentração e câmaras de gás.

Salazar deu ordens às embaixadas e consulados portugueses para que não passassem aos judeus vistos de entrada em Portugal.

Em Bordéus – França, o cônsul de Portugal era Dr. Aristides de Sousa Mendes: decidiu agir de acordo com a sua consciência e passou inúmeros vistos, salvando a vida a milhares de judeus. Por esse facto, foi demitido do seu cargo e impedido de, em Portugal exercer qualquer profissão acabando por morrer na miséria.

9. A oposição ao Estado Novo

Desde a sua implantação, o Estado Novo teve a oposição política de largos sectores da sociedade portuguesa.

Esta repressão fez com que uma parte deles que se opunham ao Estado Novo, passassem a viver na clandestinidade.

Neste período de tempo e até 1945, a única força política organizada da oposição foi o Partido Comunista Português (PCP).

Em 1945, com o fim da Segunda Guerra Mundial e a vitória dos países democráticos, a oposição cresceu, formando-se o MUD (Movimento de Unidade Democrática).

Salazar viu-se forçado, em 1945, a realizar eleições. A oposição perdeu as eleições porque as listas de eleitores foram falseadas e não houve qualquer fiscalização na contagem dos votos.

Em 1958, a candidatura presidencial do General Humberto Delgado, fez com que o Estado Novo sofresse um grande abalo. Mas, após as eleições, Humberto Delgado foi obrigado a ir para o exílio.

D. António Ferreira Gomes, Bispo do Porto, que escreveu uma carta a Salazar, contestando a sua política antidemocrática. Por tal facto, foi também obrigado a exilar-se.

Foi, também nos anos 60 que surgiram as canções de intervenção.

1. 10.          A Guerra Colonial

Após a Segunda Guerra Mundial, os países europeus que eram potências coloniais começaram a reconhecer a independência das suas colónias.

Salazar recusou-se a enveredar por esse caminho.

Em 1961, a União Indiana invadiu e anexou as cidades de Goa, Damão e Diu que constituíam o chamado Estado da Índia, e que Portugal detinha desde o século XVI (16).

Nesse mesmo ano (1961), teve início a Guerra Colonial – luta armada pela independência – que se alastrou às principais colónias portuguesas:

• Em 1961, em Angola, conduzida pelo MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), liderado por Agostinho Neto; pela FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), liderada por Holden Roberto e pela UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), liderada por Jonas Savimbi.

• Em 1963, na Guiné, conduzida pelo PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde), liderado por Amílcar Cabral e por Luís Cabral.

• Em 1964, em Moçambique, conduzida pelo FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique), liderada por Eduardo Mondlane e por Samora Machel.

A estes movimentos de libertação, Salazar respondeu com o envio de tropas, mas os soldados portugueses tiveram de fazer frente a um tipo de guerra para o qual não estavam preparados: A Guerra de Guerrilha: constituída por grupos pequenos e bem armados a atacarem de surpresa os soldados portugueses em emboscadas.

1. 11.          O Período Marcelista

Em 1968, Salazar adoeceu gravemente tendo de ser substituído na chefia do governo. O Presidente da República Américo Tomás, nomeou então, o Dr. Marcello Caetano (presidente do concelho de ministros).

Na fase inicial do seu governo, Marcello Caetano deu alguns sinais de querer introduzir reformas no regime político. Este período ficou conhecido pelo nome ‘primavera marcelista’:

®    Abrandou um pouco a actuação da Censura e da PIDE;

®    Permitiu o regresso de alguns exilados políticos;

®    Incluiu nas listas da Acção Nacional Popular algumas figuras independentes – Estas figuras formaram a “ Ala Liberal”

      Contudo, os partidos políticos continuaram proibidos;

      A Guerra Colonial continuou porque Marcello Caetano se recusou a negociar com os movimentos da libertação das colónias e manteve a solução militar, o que acarretou a um grande descontentamento;

      As liberdades continuaram proibidas;

      No aspecto económico, registou-se um esforço no desenvolvimento industrial, que acabou por não ser bem sucedido;

      O resto do país continuava a viver essencialmente da agricultura e da pecuária (que era pobre e subdesenvolvido);

      A situação económica agravou-se em 1973 pela crise originada pelo aumento do preço do petróleo (este factor levou a um grande descontentamento).